Processo 166447/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:55
Autuado em 31/03/2010 09:55
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 878/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2011 Acórdão   878/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/06/2011 Acórdão   878/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR DIAS JUSTEN
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 14:08 AR - de devolução de autos físicos
24/10/2011 12:08 AR - de devolução de autos físicos RM551411689BR
11/08/2011 10:51 Juntada de AR oficio nº888/11 OPD-GP
19/04/2011 09:22 do Protocolo nº 50349-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1221/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1221/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 627/2011
10/06/2011 303 Acórdão nº 878/2011
27/05/2011 301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 01/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2011 16:28 DP  
29/07/2011 12:36 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 196/2011 -
29/07/2011 12:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 627/2011 -
27/07/2011 14:34 DP Informação nº 3081/2011 -
06/07/2011 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 888/2011 -
01/06/2011 15:12 S2C Acórdão nº 878/2011 -
01/06/2011 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2011 -
01/06/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 457/2011 -
18/05/2011 09:13 GAJTL  
04/05/2011 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 821/2011 -
04/05/2011 09:53 SMPjTC Parecer nº 2513/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2009. Regularidade.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 870/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 11:02 SITIO  
31/03/2010 15:17 DCM Instrução nº 1972/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1221/2010 -
31/03/2010 09:54 DP  

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